Progressão de pena e programas de reabilitação de condenados no Vaticano
Com um Motu Proprio, o Papa Francisco atualiza o setor da justiça penal, adaptando-o às “novas sensibilidades dos tempos”. O julgamento à revelia foi abolido. O gabinete do promotor de justiça sustentará a acusação nos três níveis de julgamento Progressão de pena, possibilidade de acordo sobre um programa de trabalhos de utilidade pública e atividades…