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Membros da Comissão Diocesana para a Tutela de Menores e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade da Diocese de Santo André participaram na noite de quarta-feira (21/10), de reunião presencial com o bispo diocesano Dom Pedro Carlos Cipollini, na sede do Tribunal Eclesiástico, no Centro da cidade andreense. Na pauta, a apresentação dos trabalhos que serão desempenhados pela comissão, por meio do atendimento presencial, a partir do dia 3 de novembro deste ano.
A comissão é formada pelo presidente, Dom Pedro Carlos Cipollini, bispo diocesano de Santo André, coordenador Padre Dr. Jean Rafael Eugênio Barros (vigário judicial do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Santo André); pelos padres Cícero Soares da Silva Neto (ex coordenador da Pastoral Presbiteral) e Leandro Alves Figueiredo (psicólogo); pelo Frei Carlos Alberto de Queiroz OFM Conv. (psicólogo) ; pelas advogadas Thais Cristina Araújo de Souza e Maria Isabel de Lima; pela leiga Rosa Maria Lino Caminoto e pelo leigo Guido Evaristo Roggi.
No texto abaixo, Pe. Jean apresenta os objetivos e como funcionará o atendimento desta comissão:
Misericórdia e Justiça
O olhar misericordioso da Igreja é sempre em vista da “Salvação das Almas”, tendo na pessoa do bispo, pastor e guia do seu rebanho, que no exercício dos deveres de vigilância, a ele confiado, cabe-lhe o cuidado da porção do povo de Deus, amando a todos os seu filhos, mas protegendo com um afeto especial aos mais pequeninos e indefesos.
Pois, essa tarefa de proteção e de cuidado é sinal de amor: misericórdia e justiça, sobretudo diante dos desafios do mundo atual no campo afetivo sexual, quando o bispo ao exercer seu múnus de santificar, tem a responsabilidade de olhar os mais frágeis entre as pessoas que lhe são confiadas. Constituída em dezembro de 2019, a Comissão Diocesana para a Tutela de Menores e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade tem como presidente o vigário judicial, que será o responsável por receber reclamações e outras informações sobre possíveis abusos sexuais cometidos por clérigos.
Os membros da Comissão, por sua competência nas diferentes áreas, auxiliarão o presidente no desempenho de suas funções. Para dar resposta às inúmeras perguntas sobre os passos que se devem seguir nas causas de abuso sexual a menores e pessoas em situação de vulnerabilidade, fazem referência à tutela da boa fama das pessoas envolvidas, de modo que a denúncia não possa gerar preconceitos, retaliações e discriminações. E cientes das palavras do Papa Francisco que “crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e prejudicam a comunidade dos fiéis e, que, para que esses casos, em todas as suas formas não ocorram mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, acompanhada de ações concretas e eficazes que envolvam todos na Igreja. (cf. Introdução § 2 da VELM).
Neste sentido, não prevê que o bispo tenha de exercer contínuos controles de investigação sobre os clérigos a ele sujeitos, mas também não lhe permite eximir-se de se manter informado sobre a conduta deles neste campo, sobretudo se chegaram ao seu conhecimento suspeitas, comportamentos escandalosos, condutas que turbam gravemente a ordem.
Por isso, o objetivo deste organismo na Igreja é facilitar para as pessoas que estão cientes desses abusos possam informar às autoridades da Igreja, garantir que as informações recebidas sejam convenientemente estudadas e que as medidas necessárias sejam tomadas em tempo hábil, evitando o silêncio e a ocultação desses crimes quando ocorrerem. Portanto, na pessoa de Dom Pedro Carlos Cipollini, nosso bispo diocesano, “em espírito de obediência e em Comunhão com a Cátedra de São Pedro e com todo o Colégio Episcopal, as determinações do Romano Pontífice de que “se adotem, a nível universal, procedimentos tendentes a prevenir e contrastar estes crimes que atraiçoam a confiança dos fiéis.”
Para viabilizar esse trabalho de misericórdia e justiça, essa comissão atuará junto ao Tribunal Eclesiástico Diocesano de Santo André, tendo uma sala para receber “notícias crimes” (possíveis denúncias dessa matéria), funcionando inicialmente às terças e quintas-feiras, das 14h às 16h.
O Tribunal Eclesiástico está localizado na Praça do Carmo, 48 – 3º andar, no Centro de Santo André. Informações pelo telefone 4469-2077 (ramal 6) ou pelos e-mails: tribunal@diocesesa.org.br ou tribsandre@gmail.com .
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