Levamos ao conhecimento de todos os diocesanos, que Dom Pedro Carlos Cipollini, Bispo da Diocese de Santo André, assinou os seguintes documentos:
- Prot. 2391/35 – 12/10/2020: Nomeação do Revmo. Sr. Pe. Frei Sebastião Benito Quaglio, OFM Conv., Superior Responsável pelo Oratório Imaculada Conceição e São Maximiliano Maria Kolbe, em São Bernardo do Campo, destinado ao culto divino em favor da Associação Pública de Fiéis de Direito Pontifício “Milícia da Imaculada”, pelo período de três anos, a partir da data desta nomeação, ou enquanto não ordenarmos o contrário, conforme o Direito. De acordo com o decreto de criação do Oratório (cf. Prot. 2390/35), outros fiéis, não pertencentes à supramencionada Associação, podem ter acesso ao Oratório mediante o consentimento do Superior Responsável.
- Prot. 2390/35 – 12/10/2020: Por este Decreto, mediante solicitação formal do Conselho Gestor da Milícia da Imaculada (Prot. 026/2020), Erigimos, conforme os cânones 1223, 1224 e 1225 o Oratório Imaculada Conceição e São Maximiliano Maria Kolbe, destinado ao culto divino em favor da Associação Pública de Fiéis de Direito Pontifício “Milícia da Imaculada”, tendo acesso a ele outros fiéis, com o consentimento do Superior Responsável, conforme cân. 1223. No referido Oratório, subordinado à Paróquia São João Batista (Riacho Grande, em São Bernardo do Campo) podem ser realizadas todas as celebrações litúrgicas públicas dos sacramentos e sacramentais que não seja excetuadas pelo Direito ou por prescrição do Ordinário local, devendo os respectivos registros serem anotados nos livros da citada Paróquia. Damos ainda a devida licença para que aí se conserve a Santíssima Eucaristia, conforme cân 934 § 2, salvaguardado o necessário decoro e segurança. Ficam revogadas as determinações em contrário, mormente o teor do decreto protocolado sob. o nº 1023/35, de 25 de março de 2014.