O Senado Federal aprovou na noite de ontem o adiamento da aplicação da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) devido à pandemia do novo coronavírus. A proposta agora vai para apreciação da Câmara e deve ser pautada em breve, já que o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) avisou que não vai aguardar posicionamento do governo federal para discutir oficialmente o assunto.
Foram 75 votos favorável à alteração da data do Enem e apenas um contrário – Flávio Bolsonaro, Republicanos, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As provas estavam marcadas para os dias 1º e 8 de novembro. A medida foi proposta pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e envolve também outros vestibulares. A paralisação se dará até o momento em que estejam concluídas, em todo o País, as atividades do ano letivo do ensino médio – as aulas estão congeladas por conta da disseminação de Covid-19. Nova data precisará ser discutida.
Havia pressão de entidades estudantis, sindicatos e associações que representam o setor para que o Enem fosse adiado, mas o governo federal reluta em transferir a data da prova. Somente ontem, horas antes de o Senado iniciar a votação da proposta, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, sugeriu uma consulta pública a respeito do caso.
“O Senado aprovou o adiamento do Enem deste ano em nome de todos os estudantes brasileiros, principalmente da rede pública, que tiveram suas aulas e estudos interrompidos pela pandemia. O Congresso está ao lado dos brasileiros que são mais atingidos por este triste vírus”, escreveu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), minutos após a votação.
Segundo a autora do projeto, o Senado precisou se posicionar diante da inércia do MEC com relação ao adiamento do Enem. “Aqui temos um computador, uma biblioteca, uma sala, podemos nos comunicar. Mas essa não é realidade da rede pública do Brasil. Estudantes do ensino médio deixaram de ter aulas em fevereiro. Foi dito a eles para estudar, ir à luta do jeito que puder, por parte de propaganda do governo. Sabemos que isso não acontece. Ao todo, 40% dos brasileiros não têm acesso à internet. Desse montante, 30% na zona rural e 81% da rede pública”, listou.
Daniella Ribeiro avaliou ainda que se o plano de Weintraub sobre consulta popular prosperar, um retrato da opinião popular foi mostrado ontem pelas redes sociais – no Twitter, o termo “adia Enem” foi um dos mais comentados no País. “Não estamos prejudicando os outros. (Ao não aprovarmos a proposta) Estaríamos reforçando a desigualdade que já existe. Qual estudante pode pagar uma plataforma de streaming (serviços de vídeo via internet)? Ter EAD (Ensino a Distância)? Quais livros foram concedidos a eles? Quem é autodidata para estudar matemática, química? Só disseram a eles para irem à luta. Hoje muitos desses jovens estão dentro de casa cuidando de irmão, com cinco, sete pessoas, estudando sozinhos.”
Antes da votação no Senado, Rodrigo Maia já havia avisado que a Câmara daria celeridade à discussão da medida. “Se o Senado votar, eu vou votar. Se o governo não decidir na tramitação do projeto entre o Senado e a Câmara, eu vou votar. Vou pensar os projetos dos deputados e votar tudo junto e vamos promulgar a decisão do Congresso Nacional, espero que o governo possa decidir antes.”
Se a Câmara aprovar, o texto segue para sanção de Jair Bolsonaro. (com Agências)
Fonte: Diário do Grande ABC